Decreto Executivo Nº 68.368 - 05 de Março de 2024

Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências.

País/região do ato: Brasil

Cita Decreto Executivo 68.326, de 06 de Feveiro de 2024 

Cita Lei Complementar 1.093, de 16 de Julho de 2009 

Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019  (inciso IX do artigo 2º)

É citada por Decreto Executivo 43, de 14 de Março de 2024 

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Deliberação Nº 60 - CIB - 27 de Junho de 2022

Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.

País/região do ato: Brasil

Revoga Deliberação 123 - CIB, de 28 de Setembro de 2021 

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Deliberação Nº 123 - CIB - Rep - 28 de Setembro de 2021

Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.

País/região do ato: Brasil

Republica Deliberação 123 - CIB, de 28 de Setembro de 2021 

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Deliberação Nº 123 - CIB - 28 de Setembro de 2021

Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.

País/região do ato: Brasil

Foi republicada por Deliberação 123 - CIB - Rep, de 28 de Setembro de 2021 

Foi revogado por Deliberação 60 - CIB, de 27 de Junho de 2022 

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